Termos e Condições de Uso

Este site é operado por [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ DA EMPRESA], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, efetuar uma compra ou utilizar qualquer serviço disponibilizado por meio dele, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ilustrações, vídeos, gráficos e designs — é de propriedade exclusiva de [NOME DA EMPRESA] ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

3. Cadastro do Usuário

Para utilizar certas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais. O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer consequência decorrente de informações incorretas ou desatualizadas.

O tratamento dos dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

4. Produtos e Serviços

As informações sobre os produtos, incluindo descrições, preços, prazos e condições de envio, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, descrição ou valores, mesmo após o fechamento do pedido, informando o cliente para possível readequação ou cancelamento.

Como nossos produtos são manufaturados, o prazo de envio poderá variar conforme especificado na Política de Envio.

5. Pagamento e Cancelamento

O pagamento poderá ser realizado pelas formas disponibilizadas na finalização da compra. O pedido será considerado confirmado apenas após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

Cancelamentos e reembolsos seguirão as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), respeitando o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, quando aplicável.

6. Limitação de Responsabilidade

A [NOME DA EMPRESA] não se responsabiliza por:

• Mau uso dos produtos adquiridos pelo cliente;

• Problemas decorrentes de instabilidades técnicas, falhas de conexão ou indisponibilidade momentânea do site;

• Erros de terceiros, como falhas em plataformas de pagamento ou transportadoras.

Nos casos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias, etc.), os prazos e obrigações poderão ser ajustados conforme a situação exigir, sem prejuízo das garantias legais ao consumidor.

7. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para estar ciente de eventuais mudanças. O uso contínuo do site após modificações constitui aceitação das novas condições.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO DA EMPRESA] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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